Pesquisa analisa políticas públicas de saúde no Alto Solimões
Com o objetivo de analisar, a partir dos municípios de Benjamin Constant e Tabatinga, na região de saúde do Alto Solimões, a dinâmica de descentralização, regionalismo e construção da rede de atenção à saúde com ênfase nas intervenções relacionadas às pessoas que vivem com HIV, a pesquisadora Ivamar Moreira da Silva, defendeu a tese “Territorialidade das políticas públicas de HIV/AIDS – descentralização e regionalismo da saúde no Alto Solimões”, nesta segunda-feira, 25, às 14h, sala 15, do Bloco Mário Ypiranga do IFCHS. A pesquisa fez parte do Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia (PPGSCA), e sua apresentação foi um requisito para a obtenção do grau de doutora.
Ivamar Moreira esclareceu que a descentralização e a regionalização da saúde tem se ampliado conforme as exigências de habilitação à gestão do SUS, criando novas territorialidades, mas sem necessariamente conseguir criar estratégias que atendam as peculiaridades e especificidades regionais e sem criar relação em rede entre os municípios.
Para a doutoranda, no Amazonas a descentralização apresentou inúmeras limitações, apesar da constituição formal das regiões de saúde. Os municípios, devido às limitações de transporte, distância, infraestrutura recursos e capacidade operativa, concentraram seus esforços na prestação de serviços de atenção primária, sendo o Estado ainda o principal executor dos serviços de média e alta complexidade que, em sua maioria, se concentraram em Manaus, o que traz inúmeras implicações para a construção da rede de atenção à saúde.
Segundo a pesquisadora, a questão central diz respeito em que medida o processo de descentralização e regionalização da política de saúde tem impulsionado às ações de saúde voltadas para às pessoas que vivem com HIV nos municípios de Benjamin Constant e Tabatinga. Para responder esses questionamentos, ela adotou uma metodologia baseada em análise de uma situação concreta, por meio de uma revisão da literatura, pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas dos sujeitos da pesquisa das secretarias municipais de saúde dos municípios, e da Secretaria de Estado da Saúde.
Em seu desenvolvimento, a pesquisa foi estruturada em três capítulos. O primeiro se refere às lutas e conquistas, e dos direitos dos portadores do vírus da AIDS de terem assistência à saúde, seja nos centros de referências de tratamento, seja domiciliar. O segundo descreve o papel do Estado na criação de inúmeras instituições de saúde nos municípios, a falta de saneamento das cidades, a miserabilidade marginalidade urbana e a gestão estadual na saúde para executar os serviços nos diversos municípios e, o terceiro, narra às condições sociais, econômicas e culturais que contribuem para a proliferação da doença, e os centros de tratamentos disponíveis que dispõe o Estado.
A Banca Examinadora foi formada pelo professor José Aldemir de Oliveira (presidente), pela professora Márcia Perales Mendes Silva (membro), pela professora Yoshiko Sassaki (membro), pelo professor Júlio Cesar Schweickardt (membro) e pelo professor Marcus Vinicius Guimarães ( membro).