Pesquisa etnográfica sobre os usuários de drogas no Sistema de Justiça Penal
Com o título “Criminalização e Punição: um estudo etnográfico sobre usuários de drogas no Sistema de Justiça Penal em Manaus”, a doutoranda Telma Verçosa Roessing, apresentou pelo Programa de Pós- Graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia (PPGSCA), quinta-feira, 24, às 14h30, no auditório Rio Solimões do IFCHS, a sua defesa de tese para obtenção de grau acadêmico de doutora.
O estudo teve como objetivo, apreender as percepções dos usuários de drogas detidos pela policia e encaminhados para Justiça Penal em relação à conduta de porte ou posse de drogas ilícitas para consumo pessoal e, especificamente, identificar o trajeto percorrido por usuários de drogas ilícitas que ingressam no Sistema de Justiça, verificar os perfis socioeconômicos e demográfico de usuários que participam do grupo de Terapia Comunitária (TC), na Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas da Comarca de Manaus (VEMEPA), além de observar como os usuários de drogas atendidos na VEMEPA entendem o delito e a sanção penal que lhes são imputadas e, por último, esclarecer como esses usuários constroem significações acerca de si mesmo e do mundo.
Segundo Telma Verçosa, a justificativa pelo tema diz respeito a sua vivência pessoal na titularidade como juíza da VEMEPA, local da pesquisa que estudou os usuários inseridos no Sistema de Justiça, e que foram tipificados pelo artigo 23 da Lei 11.343, de 23/08 /2006.
Os caminhos metodológicos utilizados incluíram uma pesquisa qualitativa, com aproximações etnográficas, além de observações dos participantes no grupo de TC e entrevistas. Houve inserções de algumas pesquisas de viés etnográficos identificadas em espaço público e jurídico, pesquisa de campo e observações de participantes, além de outros procedimentos complementares (pesquisa documental e análise textual).
A Banca Avaliadora foi formada pelos seguintes professores: Elenise Faria Scherer (presidente), Izaura Rodrigues Nascimento ( membro), Raquel Wiggers (membro), Raimundo Pereira Pontes Filho ( membro) e pelo professor João Bosco Ladislau de Andrade (membro)