GEMA/PPGAS discute situação de imigrantes venezuelanos
O Grupo de Estudos Migratórios na Amazônia do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UFAM ( GEMA/PPGAS), realizou na sexta-feira, (2), às 8h30, no auditório Alalaú da Faculdade e Educação (Faced), a mesa-redonda “ Venezuelanos no Amazonas: desafio às políticas públicas”, com a participação do Ministério Público Federal, da Secretaria de Estado, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), da Pastoral dos Migrantes e do representante indígena da etnia Warao da Venezuela, cacique Aníbal Perez.
O debate de acordo com o coordenador do GEMA, professor Sidney Silva,teve o objetivo de discutir que medidas podem ser tomadas para ampliar, aperfeiçoar e implementar as políticas públicas que já existem e outras que precisam ser implementadas para os imigrantes. Por isso, na sua avaliação, a importância do debate na academia para essa questão da imigração dentro do Brasil. “ A nossa idéia como grupo de pesquisa, que é um processo em construção,é entender que os imigrantes são pessoas de direitos. Não é por que eles estão em situação de vulnerabilidade e em um país estrangeiro, muitas vezes sem documentação que eles não têm direitos.”explicou. Segundo o coordenador, outra idéia equivocada que precisa ser discutida é a afirmação que os imigrantes são problemas, por isso, a importância de se rediscutida e reconstruída no debate tendo em vista uma nova política migratória no Brasil.
Na visão da antropóloga, professora Lúcia Puga, é necessário entender a necessidade de se repensar os imigrantes, não como alguém em situação- problema, mas como pessoas humanas que possui direitos, que estão passando por um processo transitório. Por conta da situação, ela diz que precisamos buscar soluções para atender as suas necessidades básicas, além de melhorar as políticas públicas para atender melhor esse segmento.
Em sua intervenção, a representante da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania ( Sejusc), Graça Prola , afirmou inicialmente que, a lei aprovada em 24 de maio de 2017, traz um norte para todos que trabalham com a política migratória,no sentido de se nortear as ações de um plano, de uma Política de Estado, para uma questão legal de toda uma situação de imigrantes e de migrantes brasileiros,de residente protegido, o visitante e o apátrida , que antes não estavam na lei.”Nós da Secretaria, temos uma convicção que a imigração é uma realidade pluridimensional que deve ser tratada de forma coerente, ampla e equilibrada, integrando desenvolvimento com à devida consideração das dimensões sociais, econômicas e ambientais, assim como respeito aos direitos humanos”, esclareceu, completando o conceito, ao dizer que o fenômeno maior dessa mobilidade traz na sua essência à questão do acolhimento, e da proposta de desenvolvimento em todas as suas dimensões.
No aspecto institucional, Graça Prola disse que o fortalecimento é fundamental para o tema imigração seja integrada de forma eficaz e conclusivo no que diz respeito aos direitos humanos no planejamento do desenvolvimento do país, ou seja, não adianta segundo a secretária, termos caridade ou propositura cristã, mas sim que se constitua uma Política de Estado, que no seu seio esteja presente uma política migratória organizado.” Nesse sentido nós do Governo do Estado, com a criação da Sejusc, institucionalizamos a questão da migração como uma gerência, parte do organograma institucional da Secretaria”, explicou.